Mesas de debate promoveram diálogo entre povos tradicionais e poder público

Nos dias 22 e 23 de maio, aconteceu em Brasília, distrito Federal o “I Seminário Nacional de Incidência Política de Povos e Comunidades Tradicionais da Cáritas Brasileira”. Durante os dois dias, autoridades do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual do Pará, além do deputado federal Renato Roseno, ouviram os relatos das lideranças dos territórios, de assessores da Cáritas Brasileira e da Cáritas Alemanha sobre os problemas enfrentados nessas comunidades. São violações de direitos humanos, ameaças de morte e negação de acesso a serviços públicos básicos de infraestrutura, educação e saúde, por exemplo.

Uma ação concreta, resultado do evento, possibilitou a visita de lideranças dos territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Pará, Amapá, Bahia e Sergipe, acompanhados pela Cáritas Brasileira nos Regionais Norte II e Nordeste III,  ao Incra ações para destravar as titulações das terras onde vivem.Muitos problemas estão associados à demora na titulação dos territórios ou no reconhecimento dos documentos fundiários para o acesso aos créditos que poderiam garantir obras de infraestrutura nesses espaços. Diante de relatos fortes sobre conflitos, um deles na comunidade Rio dos Macacos (BA), foi o que consolidou a reunião na Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra.

Lideranças das comunidades tradicionais, assessoria da Rede Cáritas se reúne com o Incra

A diretora de Desenvolvimento, Rosilene Rodrigues, junto com a diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Maíra Diniz, e com o coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Oriel Moraes, recebeu da comitiva de lideranças e assessores da Cáritas um relatório sobre a situação nos territórios e comunidades. Os diretores se comprometeram a identificar os processos administrativos e articular o destrave dos procedimentos junto a todos os órgãos envolvidos.

Para os povos tradicionais representados no Seminário, garantir a permanência nos seus espaços é garantir um modelo de desenvolvimento invisibilizado porque confronta o assumido pelos municípios, estados e país, de exploração dos recursos para geração de lucros com geração de impactos negativos para os territórios.  Nas comunidades, a economia é desenvolvida em harmonia com os biomas, fortalecendo a preservação e, acima de tudo, o bem viver.

"O desenvolvimento pra nós é uma coisa bem diferente do que é dito nesse sistema (do capitalismo com economia predatória). Desenvolvimento pra nós é reenvolvimento: reenvolvimento com a terra, com os processos culturais, com a biodiversidade, com os processos comunitários", advertiu John Santiago, da Comunidade quilombola Jambuaçu, no Pará.

Papel institucional da Cáritas

O assessor da Cáritas Regional Nordeste III, Geri Lima, pontuou a importância do Seminário com seus desdobramentos para as comunidades e para a Cáritas. “Reunir as comunidades para falar deste tema tem reverberado em ações concretas muito importantes como a visita ao Incra para verificar a questão das titulações das comunidades tradicionais. A rede Cáritas é referência da incidência política. Este caminho aqui é apenas uma maneira de reafirmar o potencial da ação deste organismo tão importante da igreja no seu contexto atual onde se perde muitos direitos”, comentou.

“Este seminário é de suma importância para a rede Cáritas e não somente pro Norte II e pro Nordeste III que ajudaram na construção e propuseram o seminário como uma forma de estar dando espaço e voz para as comunidades tradicionais que vêm sendo acompanhados pelo Programa Global que é apoiado pela Cáritas da Alemanha. Pelo fato de ser aqui em Brasília, na capital do país, possibilita para além da escuta e da partilha, fazer a incidência e o diálogo nos espaços de decisão”, acrescenta a secretária executiva da Cáritas Regional Norte II, Ivanilde Silva.

De acordo com o diretor da Cáritas Brasileira, Carlos Humberto, “A Cáritas Brasileira escuta, reflete, debate e quer assumir junto com as lideranças comunitárias tão atingidas pelos grandes projetos no Brasil, quer retomar esse trabalho. E tudo o que nós escutamos dessas lideranças nos emociona, mas também nos impulsiona para animar o trabalho junto às comunidades”, afirma.