Cerca de quarenta moradores do
Território Quilombola Igarapé do Lago do Maracá, em Mazagão (AP), participaram
da Oficina de Identidade Quilombola e Convenção 169, realizada pela Cáritas
Brasileira Regional Norte II, nos dias 20 e 21 de abril. A atividade faz parte
das ações do Programa Global das Comunidades da Nossa América Latina.
No primeiro momento, houve partilha de
conhecimentos sobre o direito e a identidade quilombola. Os assessores da
Cáritas apresentaram as legislações especiais que estabelecem o regramento para
educação, saúde e terra, por exemplo. Também escutaram os participantes sobre o
que entendem como identidade quilombola e trabalharam os conceitos presentes na
literatura acadêmica e nas leis.
Os participantes apresentaram a roda
de samba tradicional do território, um dos elementos culturais que os
caracterizam como quilombolas. A atividade acontece há mais de 150 anos junto
com a Festividade da Imaculada Conceição. Todos os instrumentos são construídos
na própria comunidade, usando materiais como embaúba, milho e couro.
No segundo momento, foram
compartilhadas informações sobre a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT). A Convenção é um pacto internacional, do qual o Brasil é
signatário, que estabelece a obrigação dos governos reconhecerem e protegerem
os povos indígenas e tradicionais.
Dentre as obrigações previstas na
Convenção está o Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada, uma conquista
dos povos tradicionais que passaram a ter o direito à escuta antes da
instalação de qualquer projeto ou obra pública e privada em seus territórios.
Na oficina, foram apresentados os conceitos e os passos para cumprimento desse
direito.
Assembleia – No dia 22, os assessores
da Cáritas Norte II participaram da assembleia da Associação Quilombola dos
Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá (AQRCILM). A reunião
marcou o aniversário de criação da entidade e discutiu as demandas do
território.
Os moradores expuseram a necessidade
de investimento público em infraestrutura para garantir serviços como o
fornecimento de energia. Na ocasião, representantes da Secretaria Estadual de
Inclusão e Mobilização Social do Amapá apresentaram o projeto “Acolher Amapá”
para erradicação da pobreza e da fome no Estado.
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O Programa Global das Comunidades da Nossa América
Latina é desenvolvido pela Cáritas Brasileira (Regionais Norte 2 e Nordeste 3),
Cáritas Honduras e Colômbia, com o apoio da Cáritas Alemanha e do Ministério
Alemão para Cooperação e Desenvolvimento.
Em todos os países, as comunidades tradicionais
são fortalecidas em suas práticas de convivência com o bioma que colaboram para
o equilíbrio do clima global. E também na organização coletiva para que incidam
nas políticas públicas voltadas aos seus territórios.
#territóriosquilombolas