COLABORE

Defesa dos territórios, povos e comunidades quilombolas da Amazônia

O Projeto Territórios Quilombolas corresponde a uma ação dentro da área de atuação da Caritas Brasileira, Povos e Comunidades Tradicionais, que visa executar na área de Direitos Humanos, ações voltadas para a defesa de Comunidades Quilombolas dos municípios de Abaetetuba, Cametá, Mocajuba/Baião e Região Metropolitana de Belém (Ananindeua), com foco no processo de formação em direitos humanos, socioambientais, bem como no assessoramento para elaboração de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, nos moldes da Convenção 169 da OIT. Na área da Economia Solidária objetiva o fortalecimento das experiências agroecológicas e o da autonomia das mulheres e dos vínculos identitários das juventudes com seu território, buscando fortalecer as instâncias das organizações locais, assim como contribuir para a proteção dos territórios já demarcados e os que ainda estejam em processo de regularização. Busca também auxiliar nos processos de luta de regularização dos territórios que não estejam demarcados ou constituídos na perspectiva do reconhecimento das territorialidades dos povos que neles habitam.